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A Crise do Magistério no Brasil: Entre a Valorização Retórica e a Desvalorização Real, uma Análise Crítica de como as Reformas Legais contribuem para o Apagão de Professores

Resumo do projeto

Ao longo da história da educação brasileira e da formação docente, os protagonistas do ensino, os professores, passaram por diversos momentos de desvalorização de seu trabalho, que ainda pode ser observada. No Brasil atual, existe a preocupação acerca de um possível “apagão de docentes”, no qual o número de professores disponíveis é menor do que a demanda necessária para a educação brasileira. O fenômeno é caracterizado pela diminuição do interesse na profissão do magistério, percebida a partir da diminuição no número de ingressantes e concluintes nas graduações de licenciatura e pela desistência de profissionais atuantes no mercado de trabalho, o que, em um futuro próximo, poderá acarretar na carência de educadores, comprometendo o ensino brasileiro e o desenvolvimento do país como um todo. Entre os principais motivos citados para o desinteresse, está a desvalorização e a desprofissionalização de docentes. O ano de 2017 foi caracterizado por dar o início a uma série de reformas legislativas que levantaram questionamentos na população por flexibilizar as relações de trabalho. Nesse viés, estariam as recentes reformas, de alguma maneira, contribuindo para a aproximação do mencionado déficit de professores? O objetivo do presente trabalho é investigar a relação entre esses fatores, com a finalidade de descobrir se as alterações legais têm responsabilidade nos riscos da crise docente. A pesquisa em foco possui um caráter aplicado, adotando uma abordagem tanto qualitativa quanto quantitativa, com a análise de dados secundários. Em termos de objetivos, é exploratória, e no que diz respeito aos métodos, é teórico-bibliográfica. O conteúdo analisado é extraído exclusivamente de monografias, Trabalhos de Conclusão de Curso, teses, artigos, notícias, livros e da própria legislação brasileira. Nos resultados obtidos foi evidenciado que as alterações legais de 2017 contribuíram com a flexibilização os contratos e das relações de trabalho. A Reforma Trabalhista possibilitou tentativas de renovação das Convenções Coletivas de Trabalho dos professores, que resultaria na redução de seus direitos, além de acentuar as demissões sem justa causa, que aumentaram 11,2% em 2017. O Decreto 9.057/2017 ampliou os cursos de graduação a distância (EaD), modalidade na qual os condutores não são chamados de professores, e sim, tutores, cuja regulamentação trabalhista é inexistente, expondo esses profissionais ao risco de perderem seus direitos e de exploração, agravado pelos fenômenos do “trabalho morto” e “ensalamento”. O EaD também impactou negativamente a formação de novos professores, já que, atualmente, a modalidade domina o cenário de graduações de licenciatura, e a qualidade educacional à distância é inferior a de cursos realizados presencialmente. A Base Nacional Comum Curricular, homologada em 2017, foi construída sem participação efetiva da comunidade escolar, e tornou-se excludente e conteudista, diminuindo a autonomia dos professores e desprofissionalizando os docentes. Por fim, nota-se que a reforma do “Novo Ensino Médio” aumentou a sobrecarga dos docentes, que precisaram atualizar-se para atender às exigências da reforma e buscar novos empregos devido a redução da carga horária de diversas matérias em função dos itinerários formativos. Concluiu-se que as reformas na legislação precarizaram o trabalho docente, culminando em sua desvalorização social, transformando a lógica educacional na lógica do mercado neoliberal, alterando o sentido de ensinar e a finalidade das escolas, desprofissionalizando o magistério, o que leva à consequente diminuição da atratividade da carreira. Palavras-chave: apagão de docentes, políticas neoliberais, desvalorização dos professores, reformas legislativas, privatização da educação.

Alunos

Maria Laura Seibel Mugnaini
Isabela de Almeida Damin
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Orientadores

Lucas da Silva Fogaça

Instituição

Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul
Caxias do Sul /
  Caxias do Sul –  
  RS –
  Brasil

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Martina Debaco Tomé
Martina Debaco Tomé
8 dias atrás

Arrasaram!

2+
manuela paviani
manuela paviani
8 dias atrás

muito lindas e inteligentes //:0

2+
Isa Ventura
Isa Ventura
8 dias atrás

Trabalho excelente, gurias! Parabéns pela dedicação e empenho, muito sucesso 🥰🙏🏼

1+
Marina Leitão Damin
Marina Leitão Damin
8 dias atrás

Trabalho incrível!!! Muito orgulho de vcs!

1+
Zaida Reis
Zaida Reis
8 dias atrás

Parabéns Gurias! Sucesso!

1+
Aline
Aline
8 dias atrás

Trabalho lindo e muito bem feito parabéns meninas.

1+
Daniela Barcarolo de Freitas
Daniela Barcarolo de Freitas
8 dias atrás

Parabéns pelo tema tão importante!!!

1+
Gustavo
Gustavo
8 dias atrás

Sempre incríveis. Parabéns, meninas! Trabalho excelente, como sempre.

1+
Ana Clara Guarnieri Padilha
Ana Clara Guarnieri Padilha
8 dias atrás

Orgulho!!! 👏👏👏

1+
Dora milicich
Dora milicich
8 dias atrás

Excelente!

1+
Verônica Milicich
Verônica Milicich
8 dias atrás

Parabéns pelo trabalho excelente e necessário para compreender e enfrentar a desvalorização dos docentes no Brasil

1+
Luana Caletti
Luana Caletti
8 dias atrás

Trabalho incrível! Parabéns pela dedicação!

1+
Marlem O. Cardoso
Marlem O. Cardoso
8 dias atrás

Parabéns! Vocês abordaram o núcleo do problema.

1+
Luiz Claudio
Luiz Claudio
8 dias atrás

QUE TRABALHO ESPETACULAR! Vocês apresentam um tema muito debatido e de extrema importância para o desenvolvimento do país, principalmente para áreas do conhecimento.
Torcendo pelo trabalho de vocês!

1+
Valesca
Valesca
7 dias atrás

Parabéns!

1+
Marilei Perez Eberhardt
Marilei Perez Eberhardt
7 dias atrás

Assunto extremamente atual e pertinente para a educação!!!
Parabéns meninas!!!

0
Ramone
Ramone
7 dias atrás

Importantíssimo tema! Parabéns pela escolha e abordagem.

0
Nora
Nora
7 dias atrás

no me animo a escribir en portugués, pero sí leo y puedo dejar mi comentario en español. Me parece un trabajo con un análisis necesario, actual y muy bien fundamentado. Gracias a las chicas que estudian estas cuestiones

0
Maria Fernanda
Maria Fernanda
7 dias atrás

Excelente trabalho! Parabéns pela pesquisa, parabéns por todo o trabalho!

0
Admirador da Maria
Admirador da Maria
6 dias atrás

Maria Laura Seibel Mugnaini te amo

0
Admirador da Maria
Admirador da Maria
6 dias atrás

Casa comigo Maria Mugnaini

0
Davi Sartori
Davi Sartori
6 dias atrás

muito bom!!!

0
Andreia F. de Almeida
Andreia F. de Almeida
5 dias atrás

Parabéns Isabela e Maria Laura! É um tema relevante, e buscar soluções para a Educação Brasileira é urgente. Quando vemos a falta de bons profissionais ser ignorada, sabemos que as novas gerações serão prejudicadas nas suas formações bem como, nosso mercado de trabalho como um todo. O que impacta também, no desenvolvimento social e econômico do país. É impossível continuar adiando essa discussão. Mais uma vez, parabéns pela coragem e pela sintonia na apresentação!

0
Andréa Rizzon
Andréa Rizzon
2 dias atrás

Parabéns pelo trabalho!!

0

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Maria Laura Seibel Mugnaini
Isabela de Almeida Damin
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