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Escravidão Moderna: Uma relação entre a reforma trabalhista e a lei das terceirizações com os casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil

Resumo do projeto

Após 135 anos da lei que tornou ilegal o trabalho escravo no Brasil, o país enfrenta ainda, o trabalho análogo à escravidão, em um contexto de precarização das relações de trabalho. Em 2017, foi sancionada a lei de número 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, um conjunto de normas desenvolvidas pelo governo federal a fim de atualizar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) de 1943. A reforma flexibilizou as leis trabalhistas, entre elas, a terceirização, autorizando esse sistema nas atividades-fim, o que permitiu ao empregador transferir o vínculo empregatício com o empregado destinado a realizar a função principal da empresa para outra empresa, que se torna intermediária na relação empresa-empregado. Nesse período, pode-se observar notório aumento de casos de trabalho análogo à escravidão em território nacional. Diante disso, haveria uma relação entre a escravidão moderna, a Reforma Trabalhista e a lei de terceirização de atividades-fim? Se sim, qual seria? O objetivo do presente trabalho é investigar a relação entre os três fatores, para, assim, estudar a hipótese de que a Reforma Trabalhista e a lei das terceirizações precarizaram e flexibilizaram as relações de trabalho, as contratações e o cumprimento de obrigações trabalhistas. Além disso, de que a Reforma Trabalhista implicou na redução de direitos trabalhistas. A pesquisa em questão é de caráter bibliográfico, com revisão de literatura baseada na história da escravidão, do trabalho análogo à escravidão, dos direitos e da legislação trabalhista no Brasil. Dados sobre fiscalização, trabalho análogo à escravidão, terceirização e condições trabalhistas dos terceirizados foram reunidos e postos em análise, em conjunto com uma minuciosa averiguação da CLT e da Reforma Trabalhista, relacionando todos os fatores abordados. A partir disso, concluiu-se que agentes como a flexibilização proveniente da Reforma e a falta de fiscalização agravaram o cenário da escravidão moderna no país, e colocaram os trabalhadores brasileiros em uma posição de diminuição dos direitos trabalhistas e de fragilização dos direitos humanos. Palavras-chave: escravidão, trabalho análogo à escravidão, Reforma Trabalhista, terceirização, direitos trabalhistas.

Alunos

Isabela de Almeida Damin
Maria Laura Seibel Mugnaini
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Orientadores

Lucas da Silva Fogaça

Instituição

Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul – CETEC UCS
Caxias do Sul /
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Paola
Paola
10 meses atrás

Éxitos!!!

3+
Graciela sarradell
Graciela sarradell
10 meses atrás

Excelente.Exitos

6+
Adriana Menegat
Adriana Menegat
10 meses atrás

Muito interessante o trabalho ! Adorei

2+
Kim
Kim
10 meses atrás

MARAVILHOSO trabalho!!!!!!!

3+
Dora milicic
Dora milicic
10 meses atrás

Exelente

3+
Uine
Uine
10 meses atrás

Ótimo!

2+
Dora
Dora
10 meses atrás

Estudio importantísimo socialmente, sobre un problema de gran actualidad.Parabens!

3+
Fernanda
Fernanda
10 meses atrás

Muito importante o tema do trabalho! Parabéns!

3+
Isabel
Isabel
10 meses atrás

Achei muito importante!

2+
Lenice de Vasconcelos Ramos Brito
Lenice de Vasconcelos Ramos Brito
10 meses atrás

Excelente 👏🏼

3+
Geruza Lima Ferreira
Geruza Lima Ferreira
10 meses atrás

Um tema muito importante e um ótimo trabalho.

2+
Silvio Marzaroli
Silvio Marzaroli
10 meses atrás

Exc

2+
Karina
Karina
10 meses atrás

Maravilloso!!! 🍀

2+
Verônica Milicich
Verônica Milicich
10 meses atrás

Parabéns pelo trabalho!!! Tema relevante no Brasil atual!!!

1+
Valesca
Valesca
10 meses atrás

Trabalho de extrema importância! Parabéns

3+
Marina Leitão
Marina Leitão
10 meses atrás

Parabéns!!! Excelente trabalho!

2+
Nicole Casagrande
Nicole Casagrande
10 meses atrás

Ótimo trabalho! Tema muito importante

2+
Luana
Luana
10 meses atrás

Um trabalho incrível e super necessário!

3+
Alejandra Suárez
Alejandra Suárez
10 meses atrás

Excelente, felicitaciones y éxitos!! 👏🏼👏🏼

2+
Marisa Formolo
Marisa Formolo
10 meses atrás

O conteúdo é consistente e rigoroso nos seu argumentos. Mas o melhor é o exemplo de jovens que provam sua força transformadora Parabéns

2+
Mayka
Mayka
10 meses atrás

Maravilhoso trabalho!FELICITACIONES!!

3+
Analia Pereira de Araujo
Analia Pereira de Araujo
10 meses atrás
Reply to  Mayka

Apreciei o tema explorado.
Parabéns as jovens envolvidas neste trabalho !
Muito bom saber que gente tão jovem tomar consciência de uma problemática que nos aflige há anos !

2+
María Jesús Fuentes
María Jesús Fuentes
10 meses atrás

Me parece maravilloso el trabajo. Es excelente!!!!

2+
Amanda Milhomem
Amanda Milhomem
10 meses atrás

Excelente tema e abordagem, tenho certeza que repercutirá muito, parabéns por abordarem um tema tão relevante para a sociedade. Parabéns!

2+
Maria Mercedes Picarelli
Maria Mercedes Picarelli
10 meses atrás

PARABÉNS!!

1+
Anderson
Anderson
10 meses atrás

Parabéns! Excelente trabalho. Se puderem, mandem!

2+
Izah
Izah
10 meses atrás

Antes, durante e depois da votação e retirada de direitos da CLT e terceirização desenfreada, foi amplamente denunciado que aprovar só instalaria a precarização. Na mídia se ouvia “vai criar empregos”. Cadê os empregos?

1+
Joceli
Joceli
10 meses atrás

Muito bom o trabalho. Obrigada por não desistirem da pesquisa, da ciência. Obrigada queridos e queridas jovens.

1+
Maria Medianeira Zaltron de Sá
Maria Medianeira Zaltron de Sá
10 meses atrás

Ótimo trabalho. Sucesso.

1+
Solange de Moraes Guerra
Solange de Moraes Guerra
10 meses atrás

Gostei muito do tema desenvolvido por elas. Estão de parabéns!

1+
Rosane
Rosane
10 meses atrás

Parabéns pelo trabalho!!!!

1+

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Isabela de Almeida Damin
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